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120ª RE URC JEQ Pauta da 120ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de fevereiro de 2022, às...

152ª RO URC ASF Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de fevereiro de 2022, às...

Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...

132ª RO URC LM Pauta da 132ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de fevereiro de 2022, às 14h....

152ª RO URC NM Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de fevereiro de 2022,...

164ª RO URC SM Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de fevereiro de 2022, às 13h30min....

153ª RO URC TM Pauta da 153ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de fevereiro de 2022, às 9h....

145ª RO URC ZM Pauta da 145ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 16 de fevereiro de 2022, às 14h....

V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha por objetivo...

Consultas Públicas - 2022 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2022 Fevereiro 09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana 23/02/2022 - Cemig Geração e...

09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana 09/02/2022 - Votorantim Cimentos S.A. - CGH Santana (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2022) - Data do início do prazo...

61º RO da CAP Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de fevereiro de 2022, às 9h. Endereço...

27ª RO CEM Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 22 de fevereiro de 2022, às 9h....

70º RO CPB Pauta da 70ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de fevereiro de 2022, às...

84º RO CMI Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de fevereiro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

62ª RO da CID Pauta da 62ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de fevereiro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

163ª RO da CNR Pauta da 163ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de fevereiro de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

108ª RO da URC NOR Pauta da 108ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de março de 2022, às...

Composição da CEM Composição da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas – CEM DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.550, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Secretaria de Estado de Meio...

Composiçaõ Copam (teste) Mandato: 2020-2022 Composições das Unidades Colegiadas do Copam: Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Morais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./CGH Santa Luzia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) - Data...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Piçarrão 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Pissarrão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) (Retificação...

28ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 09-03-2022 Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

133ª RO da URC LM Pauta da 133ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de Março de 2022, às 14h. Endereço...

25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda 25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

193ª RO do Plenário Copam Pauta 193ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 16 de março de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

127ª RO do Plenário do CERH Pauta da 127ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 23 de março de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3), Rio Verde (GD4), Rio Sapucaí (GD5),...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual de Botumirim, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Decreto Estadual 48796 2024-04-05 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...

39ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

40ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

40ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

41ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

42ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

41ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Objetivo Operacional e Competências legais A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsavel pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Planeja, executa,...