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Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Candonga, nos Municípios de Arcos, Formiga e Pains - MG.

Declaração de Área de Conflito – DAC n° 007/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Formoso, no Município de Buritizeiro - MG.

Altera a Portaria IEF nº 65, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a autorização de visita guiada e de pesquisa científica de campo em unidades de conservação estaduais e em instalações sob...

Altera a redação do Inciso II do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...

Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual...

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Resolução SEMAD 2927, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura administrativa da...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2020, localizada na bacia hidrográfica do Córrego Tabocas, no município de Urucuia - MG.

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de revisar procedimentos relativos a celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta elaborados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas em Minas Gerais.

Convoca os empreendimentos e atividades que especifica para formalização de processo de outorga de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 47.633, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre os contratos de gestão firmados entre o Estado, representado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e as Agências de Bacias...

Altera a Portaria Igam n° 53, de 02 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2008bacia Hidrográfica do Córrego Engenho Velho, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Santa Cruz de Salinas e Curral de Dentro.

Altera a Portaria Igam n° 46, de 20 de agosto de 2020, que Institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Arrenegado da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...

Governo de Minas apresenta resultados e políticas ambientais à equipe de transição