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Programa Produtor de Água de Minas Gerais Sobre o Programa Produtor de Água: O Programa Produtor de Água de Minas Gerais incentiva a adoção de práticas conservacionistas, como a restauração...

Divulga os resultados das decisões dos requerimentos de cadastramento e recadastramento do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas do ano de 2020.

O Programa Produtor de Água de Minas Gerais (PPAMG) é uma iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da segurança hídrica em bacias hidrográficas, por meio do incentivo à conservação...

Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 49.260, de 17 de julho de 2026, que dispõe sobre o procedimento administrativo de declaração de utilidade pública ou de interesse...

Encerra Edital de Chamamento Semad/Feam/IEF/Igam nº 02/2020 - Selo “Semad Recomenda”.

Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº 2.975, de 19 de junho de 2020, no âmbito da...

Prorroga, em 30 (trinta) dias, o prazo para entrega do Relatório Conclusivo dos trabalhos da Comissão Especial para promover o inventário de bens móveis considerando a mudança da sede da...

Prorroga prazo estabelecido no art. 3° da Resolução Semad nº 3.013, de 14 de outubro de 2020.

Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e...

Ato de retificação em virtude de incorreção no original encaminhado à Segov do Decreto nº 49.298, de 22 de outubro de 2026 que estabelece regras de transição para aplicação da Lei Federal nº...

Estabelece regras de transição para aplicação da Lei Federal nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Angico e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Anglo Gold Ashanti Cuiabá e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mitra do Bispo II e dá outras providências.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Águas Vivas”, de propriedade de Marcos Antônio Casassanta Pereira e Zilah Teodoro Casassanta Pereira, localizada no município de...

Altera a Portaria Igam n° 24, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica do...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda São Pedro IIIe dá outras providências.

Sisema promove seminário sobre negociação e resolução de conflitos Encontro reuniu servidores e representantes de instituições públicas para aprimorar estratégias de diálogo e construção de...

Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Guaribinha, no município de Unaí.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera a Deliberação Normativa Copam nº 234, de 24 de julho de 2019, que estabelece regras para aplicação do fator de qualidade referente à unidades de conservação e áreas de reserva indígena, de...

Altera os Artigos 3º e 9º da Portaria nº 41 de 19 de dezembro de 2018

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

Acordo de Brumadinho: Governo de Minas amplia prazo de submissão de projetos do Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba Municípios e concessionárias poderão apresentar projetos de engenharia...

Revoga a Resolução SEMAD nº2.687, de 11 de setembro de 2018, que constitui Comissão Específica de Reavaliação de bens móveis permanentes, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul – Região Metropolitana de Belo Horizonte instituído pela portaria nº 79 de 16 de outubro de 2018.

CMRR recebe encontro sobre valorização dos catadores e fortalecimento da reciclagem em Minas Centro Mineiro de Referência em Resíduos sediou debate sobre políticas públicas, condições de trabalho e...

Prorroga, excepcionalmente, os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.

Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, a Comissão Permanente de Licitação e designa servidores para a sua composição.

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais O estado de Minas Gerais, localizado na região Sudeste do Brasil, é a segunda maior economia do país, com sua atividade econômica baseada...

Parceria do Governo de Minas com a Comunitas é tema da sexta reunião com a equipe de transição Organização atua em conjunto para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental e de...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.