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9.606 Resultados para
  • Convênios de entrada
    21/06/2018

    Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

  • Despesas e Receitas
    30/01/2018

    Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os...

  • Programas e Ações
    30/01/2018

    Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem como os...

  • Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023
    27/11/2024

    Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

  • Deliberação Copam nº 1.597, de 26 de novembro de 2020.
    15/09/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

  • Deliberação Copam nº 1.598, de 26 de novembro de 2020.
    15/09/2026

    Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...