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9.741 Resultados para
  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1883 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1882 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1881 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1880 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....

  • 08/08/2024

    Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...

  • 08/08/2024

    Portaria IEF 15 2024-03-09 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 18, de 16 de março de 2022. PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE...

  • 08/08/2024

    Ato CA/Igam 2 2024-03-09 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 569 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 568 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 567 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

  • 09/08/2024

    Deliberação Normativa Copam 249 2024-02-09 Define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais, e altera a...

  • 31/03/2024

    Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Norte de Minas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de agosto de 2012, às 09:h00min. Local: Auditório Centro de...

  • 31/03/2024

    Pauta da 2ª Reunião Ordinária Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Setembro de 2012, às 09:h00min. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 31/03/2024

    Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Outubro de 2012, às 09:00 hs Local: Auditório Centro de Referência...

  • 31/03/2024

    Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2012, às 09h00min. Local: Auditório Centro de...

  • 31/03/2024

    Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Dezembro de 2012, às 09: h00min. Local: Auditório Centro de...

  • 31/03/2024

    Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local: Auditório Centro de...

  • 31/03/2024

    Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de Março de 2013, às 09: h00min. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 31/03/2024

    Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Abril de 2013, às 09: h00min. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 31/03/2024

    Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Maio de 2013, às 09:h00min. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 31/03/2024

    Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 13 de Agosto de 2013, às 09: h00min. Local: Auditório Centro de...

  • 31/03/2024

    Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 10 de Setembro de 2013, às 09h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 31/03/2024

    Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 08 de Outubro de 2013, às 09h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de Novembro de 2013, às 09h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 10 de Dezembro de 2013, às 09h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Fevereiro de 2014, às 09h. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 01/04/2024

    Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Março de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 17ª RO COPA NM Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 08 de Abril de 2014, às 09 h. Local: Auditório...

  • 01/04/2024

    Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

  • 01/04/2024

    Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 13 de Maio de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 12 de Agosto de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Setembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 01/04/2024

    Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Outubro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 01/04/2024

    Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Dezembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência...

  • 01/04/2024

    Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 12 de maio de 2015, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Junho de 2015, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da...

  • 01/04/2024

    Pauta da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Julho de 2015, às 9h Local: Auditório Centro de Referência da...