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Métodos e objetivos da ferramenta MRV Climático são apresentados a conselheiros do Copam Integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) puderam conhecer, nesta terça-feira (23/7),...

Minas avança em políticas públicas de acesso à água potável em comunidades do semiárido O acesso permanente à água potável, tratada e de qualidade é uma prioridade do Governo de Minas para garantir...

Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...

Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...

Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...

Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...

Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...

Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...

Educação Ambiental Fauna Doméstica Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos Geotecnologias e Informação Geográfica Instrumentos e Estudos Ambientais Qualidade e Monitoramento Ambiental...

Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

mais notícias Mais informações Destaque 26/06/2026 Programa Jovens Mineiros Sustentáveis leva educação ambiental e valorização do campo a municípios do Sul de Minas Destaque 25/06/2026 Programa...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha, Instituído pelo Portaria nº 62, de 08 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, para o biênio 2026 - 2028.

Fazer Denúncia Ambiental / Solicitar Fiscalização Ambiental Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIA AMBIENTAL...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de março de 2018, que institui o Prêmio de Boas Práticas Ambientais, cria o Comitê Executivo Permanente e a Comissão Julgadora do...

Revoga as resoluções que menciona.

- Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade realizar a...

Tipo de Normativo Epígrafe Número Data da Publicação Ementa Ações Portaria IEF 61 2026-08-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, para o...

Belo Horizonte vai receber, entre os dias 11 e 12 de março de 2025, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema definido pelo Governo Federal é “Emergência Climática: os desafios da...

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Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Boletim_QAr Feb 4, 2025 4:43:50 PM Estação Pires 2022 - Congonhas - Vale Feb 12, 2025 3:05:57 PM Estação Casa de Pedra 2022 - Congonhas CSN Feb 12, 2025...

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Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...

Reuniões das URCs Agenda Copam e CERH - MG Composição dos Conselhos Copas - Histórico até 2016 Histórico de participação Missão Participação social Reuniões remotas do Plenário do Copam Secretaria...

Control Panel PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a...

Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

Institui o Selo Verde Vida, a ser concedido às empresas privadas que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.

Dispõe sobre a delegação das competências previstas nos incisos I e II do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020.

Estabelece o Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais para fins de aperfeiçoamento da gestão participativa, descentralizada e integrada.

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...