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Ato Igam 2 2022-05-05 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 655 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

ALERTA: Fique atento aos prazos e procedimentos da Logística Reversa em Minas Gerais Semad esclarece que não houve qualquer definição de novo prazo para a regularização das obrigações referentes à...

Sisema fortalece políticas públicas para fauna doméstica com lançamento de edital, entrega de microchips e certificações Evento integra a Semana do Meio Ambiente e reforça ações integradas de...

Bens apreendidos em infrações ambientais são convertidos em apoio à conservação da natureza em Minas Gerais Materiais oriundos de garimpo ilegal agora reforçam infraestrutura de unidades do...

Portaria IEF 38 2025-06-06 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes...

Governo de Minas apresenta ações sustentáveis durante Semana do Meio Ambiente Parcerias entre poder público e setor privado impulsionam práticas ESG e beneficiam comunidades em várias regiões do...

Semad lança edital para consórcios públicos com foco na microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais Iniciativa visa ampliar ações de proteção e bem-estar animal com distribuição de microchips e...

Servas fortalece sustentabilidade e inclusão social com o Programa Reciclando Dignidade Iniciativa busca assegurar o acesso de catadores de materiais recicláveis a benefícios previdenciários...

Semad lança nova versão da IDE-Sisema com funcionalidades inéditas e Geoportal integrado Atualização da plataforma fortalece a gestão ambiental em Minas Gerais com novos recursos de visualização,...

Deliberação Copam 2053 2025-06-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em edição especial do Sisema Comciência Semad apresenta ferramenta inovadora para planejamento da mobilidade urbana em...

Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...

Portaria IEF 41 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 17 de julho de 2023. PORTARIA Nº 41, DE 10 DE...

Portaria IEF 40 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 49, de 17 de julho...

Portaria IEF 39 2025-06-11 Retifica a Portaria IEF nº 34 de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral, para o biênio 2025/2027....

Operação fiscaliza mineradoras na Zona da Mata e identifica extração irregular em áreas protegidas Ação da Semad vistoriou 16 empreendimentos em sete municípios; multas podem ultrapassar R$ 96 mil...

Deliberação Copam 1740 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1739 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1738 2022-09-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 511 2022-09-30 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Deliberação CERH-MG 510 2022-09-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Semad 3173 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3172 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1737 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...

Deliberação Copam 1736 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Designa servidores responsáveis pela manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas perante...

Ato Igam 5 2022-09-23 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3171 2022-09-23 Designa servidores para o exercício das funções descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604,...

Portaria Feam 687 2022-09-21 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico financeira e administrativa da...

Novos municípios são contemplados com microchips do Programa Conheça Seu Amigo A ação, que combate o abandono de animais, é realizada pela Semad em parceria com o MPMG A entrega dos microchips...

Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em Contagem para controle populacional Programa estadual de esterilização busca reduzir a superpopulação de animais, promover a saúde...

Deliberação Copam 2038 2025-04-01 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Portaria IEF 22 2025-04-01 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Serra das Araras e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, aprovados pela...

Portaria IEF 21 2025-04-01 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Sete Salões, instituído pela Portaria nº 24, de 31 de março de 2023. PORTARIA IEF Nº 21 DE 31 DE MARÇO...

Portaria IEF 20 2025-04-01 Estabelece normas e diretrizes para o uso público das Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências....

Resolução Semad 3352 2025-04-02 Delega competência para autorizar a destinação ou disposição final ambientalmente adequada de bens e materiais apreendidos e recolhidos no âmbito das Secretaria de...

Semad participa do V Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Minas Gerais A secretária Marília Melo destacou a reorganização do Sisema os avanços na atuação do setor ambiental V Workshop de...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...