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28/04/2017 Ferrogeo Mineração Ltda 28/04/2017 Ferrogeo Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

03/05/2017 CSN Mineração S.A. 03/05/2017 CSN Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 19 de junho de...

03/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazendas Santa Rita e Santa Lídia 03/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazendas Santa Rita e Santa Lídia (Publicação – Diário do Executivo...

04/05/2017 Vale Fertilizantes S.A. 04/05/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira 05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...

COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES - COMUNICADO CONJUNTO SUCEA x SGDP Nº 01-2017 -COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS - PUBLICADO NO DIA 05.05.2017 - COMUNICADO...

EDITAL SEMAD N° 001/2017 e ANEXOS EDITAL SEMAD N° 001/2017 ANEXO III - Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ANEXO III – Líder Regional de Brigada de Prevenção e Combate a...

22/06/2017 R.E.D Graniti Mineração Ltda 22/06/2017 R.E.D Graniti Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

24/06/2017 Mineração São José Ltda 24/06/2017 Mineração São José Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 11 de...

24/06/2017 Fazenda Bela Vista I - Mat.18.247 e 18.249/Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. 24/06/2017 Fazenda Bela Vista I - Mat.18.247 e 18.249/Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. (Publicação –...

27/06/2017 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda 27/06/2017 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

27/06/2017 Lion Terraplanagem Ltda - ME 27/06/2017 Lion Terraplanagem Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

27/06/2017 Cia Agropecuária Monte Alegre – Fazenda Marolândia Setor C 27/06/2017 Cia Agropecuária Monte Alegre – Fazenda Marolândia Setor C (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio 28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

29/06/2017 Itinga Mineração Ltda 29/06/2017 Itinga Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de agosto...

30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras 30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

06/07/2017 Mineração Morro do Ipê S.A. 06/07/2017 Mineração Morro do Ipê S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...

12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda 12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/08/2017) - Prazo para...

Revisão DN 74 Teste

08/06/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas 08/06/2017 Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado...

11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha 11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

11/07/2017 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/Rodovia BR 440 11/07/2017 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/Rodovia BR 440 (Publicação – Diário...

11/07/2017 Vale S.A. 11/07/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 25 de agosto de 2017. - Data da...

12/07/2017 Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda. 12/07/2017 Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2017) - Prazo para solicitação...

13/07/2017 Mineração Ourense Ltda. - ME 13/07/2017 Mineração Ourense Ltda. - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

13/07/2017 Concessionária Rodovia MG 050 S/A 13/07/2017 Concessionária Rodovia MG 050 S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

19/07/2017 Fazenda Jatobá 19/07/2017 Fazenda Jatobá (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 04 de setembro de 2017. -...

20/07/2017 José Humberto Santiago Vilela e Outras/Fazenda Buriti do Costa 20/07/2017 José Humberto Santiago Vilela e Outras/Fazenda Buriti do Costa (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

25/07/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda 25/07/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2017) - Prazo para solicitação de...

25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos 25/07/2017 Rebra Energia e Participações Ltda – Central Geradora Hidrelétrica de Carvalhos (Publicação –...

31/07/2017 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda 31/07/2017 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2017) - Prazo para solicitação de...

31/07/2017 Vallourec Mineração Ltda 31/07/2017 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 15 de...

02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco, Fazenda Flexas 02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco do São Francisco, Fazenda Flexas (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera e Lagoa de Fora 02/08/2017 Décio Bruxel/Fazenda Saco da Tapera e Lagoa de Fora (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2017) -...

03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. 03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2017) - Prazo para solicitação de...

04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda 04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de...

04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros 04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

08/08/2017 Florestal Casamassima Ltda / Horto Florestal dos Gerais 08/08/2017 Florestal Casamassima Ltda / Horto Florestal dos Gerais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...