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Semad participa de encerramento da 1ª etapa de projeto de resíduos sólidos do CIDES em Uberlândia A Secretaria acompanha e apoia iniciativas como parte da política estadual de saneamento básico O...

Bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental são doados a instituições públicas e entidades beneficentes em Minas Ações reforçam o uso sustentável e legal de materiais, promovendo benefícios...

Minas Gerais lidera ranking latino-americano de ações climáticas da ONU e avança em políticas ambientais inovadoras Estado brasileiro é destaque em plataforma oficial da ONU, com ações concretas...

MRV Climático - Monitoramento, Relato e Verificação das Ações Climáticas de Minas Gerais O MRV Climático é uma plataforma desenvolvida para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PLAC)...

Resolução Semad 3367 2025-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3368 2025-06-27 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

CLIMATIVA O Estado de Minas Gerais e a França firmaram, em 25 de março de 2024, um Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação entre os dois territórios em áreas estratégicas relacionadas...

ADAPTACIDADES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Portaria MMA n° 1.256, que instituiu a iniciava de apoio à elaboração de Planos...

Ação Clima O AçãoClima é um projeto criado como parte do Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG. Financiado por esse...

CIMC Em 2024, o Governo de Minas Gerais instituiu o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima, por meio do Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024. O comitê foi criado com a...

Portaria IEF 47 2025-07-01 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lua Branca”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Aprova o...

Portaria IEF 48 2025-07-01 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação Normativa CERH-MG 85 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 85, DE 15...

Deliberação Normativa CERH-MG 84 2023-12-27 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 84,...

Deliberação Copam 2055 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2056 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2057 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Oficina em Divinópolis destaca oportunidades do Programa Produtor de Água e reúne produtores do Alto São Francisco Evento busca fortalecer ações pela segurança hídrica e apresenta casos de sucesso...

Operação Mar de Minas IV prende mais de 400 pessoas e apreende R$ 4,7 milhões na região do Lago de Furnas Forças de segurança do Estado atuaram de forma integrada, durante mais de um mês,...

Minas Gerais apresenta avanços em políticas climáticas na Semana do Clima de Londres Avanços no Plano de Ação Climática de Minas destacam recuperação de áreas rurais e redução do uso de...

Ato Feam 63 2025-06-26 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Governo de Minas e embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climática A iniciativa pretende capacitar ao menos dez municípios mineiros para enfrentar os desafios das...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Minas Gerais lança edital pioneiro para modernização da gestão da qualidade do ar no Estado Estado aposta em tecnologia para ampliar monitoramento, transparência de dados e controle das emissões...

ReciclaBelô 2026 alcança marca de 50 toneladas de material recolhido das ruas

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.385, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...