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Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3232 2023-05-19 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a formação, por meio de processo de indicação, das Comissões de Avaliação e de Recursos para...

Resolução Semad 3229 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3228 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3227 2023-05-19 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3226 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3225 2023-05-19 Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reconduz membros para o Conselho...

Deliberação CERH-MG 537 2023-05-19 Aprova a União dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 537, DE 10 DE MAIO DE 2023 Aprova a União...

Deliberação Copam 1996 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1995 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é apresentado em reunião da Abema, em Brasília Trabalho foi um dos destaques de Minas Gerais na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Abema...

Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...

Inauguração de Salas de Inteligência e de Situação em 2024 reforçam fiscalização ambiental em Minas Com novas tecnologias e dados estratégicos, governo do Estado intensifica o combate ao...

Portaria IEF 77 2024-12-10 Delega competências referentes à frequência e à aplicação do regime de teletrabalho. PORTARIA IEF Nº 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Delega competências referentes à...

Portaria Igam 34 2024-12-10 Altera a Portaria Igam n° 35, de 15 de julho de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados, no Município...

Minas Gerais é reconhecido por gestão de resíduos sólidos durante evento em São Paulo Iniciativas que alinham inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico foram enaltecidas durante...

Governo de Minas premia escolas destaques de 2024 no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/12), Semad reconheceu as unidades de ensino com melhor...

Deliberação Copam 2001 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2000 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1999 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1998 2024-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1997 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...

Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2003 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 20 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 4 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Portaria Igam 19 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 3 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 19, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Audiência Pública na Assembleia debate Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Proposta de PL em discussão amplia programas, possibilitando tanto a prestação de outros tipos de serviços...

Portaria Igam 18 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 2 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Portaria Igam 17 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 1 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.   PORTARIA IGAM N° 17 DE 09 DE MAIO DE 2023...

Deliberação Copam 1780 2023-05-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1779 2023-05-13 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 36 2023-05-12 Altera o inciso III do art. 16 da Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação...

Resolução Semad 3224 2023-05-10 Dispõe sobre o reconhecimento da dispensa de licenciamento ambiental dos sistemas de dessalinização beneficiários do Programa Água Doce em Minas Gerais. RESOLUÇÃO...

Governo de Minas faz balanço das ações relacionadas à fauna doméstica em Minas Programas desenvolvidos no Estado incluem esterilização, microchipagem, atendimento veterinário e resgate de animais...

Prazo para empresas entregarem Planos de Logística Reversa à Semad termina no fim de dezembro Documentos que compõem o Plano devem ser protocolados junto à Semad via Sistema Eletrônico de...

5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente Belo Horizonte vai receber, entre os dias 11 e 12 de março de 2025, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema definido pelo Governo Federal é...

Minas remove 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2023 e avança no enfrentamento às mudanças climáticas Estado conta com o apoio da ferramenta MRV Climático, instrumento fundamental...