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Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, instituído pela Portaria nº 38, de 03 de julho de 2024.

Designa servidora para exercer, excepcionalmente, a presidência da 31ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.345, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Altera a Portaria IGAM n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas, para o biênio 2021-2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, para o biênio 2021 a 2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, para o biênio 2021-2023.

Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Delega competência à Subsecretária de Fiscalização Ambiental para assinatura de Termo de Compromisso relacionado ao projeto “De Olho no Cerrado – Estrutura da Unidade Regional de Fiscalização...

Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Semad e IEF integram ações de fiscalização no combate aos incêndios florestais

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deu mais um passo na ampliação de parcerias internacionais ao se reunir, nesta semana, com representantes da Câmara de Comércio e...

A gestão de resíduos sólidos deixou de ser apenas um desafio ambiental para se tornar uma oportunidade de desenvolvimento econômico. Esse foi o principal tema da abertura da 5ª Feira Mineira de...

A gestão regionalizada dos resíduos sólidos, a ampliação de investimentos e a transição para a economia circular marcaram o segundo e último dia da 5ª Feira Mineira de Resíduos, realizada nesta...

Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o...

Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi...

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), instituição vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), recebeu, no mês de agosto, a exposição “Conexões...

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e...

Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11 de novembro de 2020, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Semad e MPMG fortalecem proteção à fauna com foco em Saúde Única

Semad destaca fiscalização e incentivos à conservação durante seminário sobre os 20 anos da Lei da Mata Atlântica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, em agosto, em Belo Horizonte, de reunião entre o Governo de Minas Gerais e uma delegação francesa para...

O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou ações de proteção, conservação e recuperação da Mata Atlântica durante o Seminário “20 anos da Lei da Mata Atlântica”,...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, na última quinta-feira (24/9), do Seminário de Educação Ambiental, realizado em Minas Gerais. O encontro...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Corumbá, instituído pela Portaria IEF nº 84, de 09 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria IEF nº 92, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2020 - 2022.

Constituir Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

Constituir Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante.

Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 001/2019 bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no município de Itueta.

Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

Portaria Igam 6 2024-01-27 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...