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Deliberação Copam 2025 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2024 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2023 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2022 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...

Planejamento da Semad para 2025 e avanços ambientais são apresentados em reunião da Fiemg Entre os números apresentados destaca-se o investimento de R$ 28 milhões na revitalização de poços...

Deliberação CERH-MG 622 2025-03-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 2028 2025-03-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2027 2025-03-11 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2026 2025-03-11 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 2019 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2018 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2017 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 2016 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2015 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2014 2025-02-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 2013 2025-02-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 621 2025-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3343 2025-02-26 Institui o Selo Sustentabilidade de Minas Gerais a ser concedido a programas e projetos ambientais e socioambientais que busquem a...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Governo de Minas avança nas reuniões da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Preparativos para o evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, avançam com definições...

Semad e IEF apresentam avanços do Programa Aliança pela Restauração em webinar Evento destaca estratégias de regularização ambiental e recuperação de áreas em imóveis rurais de pequeno porte em...

Portaria Igam 35 2024-12-07 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de...

Minas Gerais alerta para fim do prazo de inscrições do Selo Sustentabilidade MG em projetos de saneamento Edital EcoLegado Mineiro 2025 reconhece boas práticas ambientais em abastecimento de água,...

Decreto Estadual 49023 2025-04-17 Dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e...

Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas Gerais Inscrições abertas entre os dias 23 de abril e 6 de maio de 2025, pela plataforma Trilhas do Saber Com carga...

Programa de Saneamento Básico avança na Bacia do Paraopeba com foco em planejamento Iniciativa conduzida pela Semad, em parceria com o BDMG, fortalece soluções sustentáveis de saneamento para 26...

Operação Clímax combate desmatamento ilegal na região Leste de Minas Ação coordenada pela URFIS Leste de Minas mirou 36 alvos e reforça o compromisso com a preservação da Mata Atlântica Valor das...

Indústrias do Sul de Minas são autuadas por irregularidades ambientais em operação da Semad Fiscalização aplicou cerca de R$ 180 mil em multas; um empreendimento foi embargado por poluição e...

Operação combate garimpo ilegal em áreas protegidas de Ouro Preto Ação da Semad com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente autua mineração clandestina de ouro e ferro em zonas de preservação e...

Portaria IEF 28 2025-04-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 28 DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 27 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Baleia, instituído pela Portaria nº 44, de 04 de julho de 2023, para o biênio 2025-2027. PORTARIA...

Portaria IEF 26 2025-04-17 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...

Portaria IEF 25 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá instituído pela Portaria nº 28, de 27 de abril de 2023. PORTARIA IEF Nº 25 DE 16...

Portaria IEF 24 2025-04-17 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...

Deliberação CERH-MG 651 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 650 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 649 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria IEF 69 2025-10-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho...