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Resolução Semad 3256 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 009/2012,...

Resolução Semad 3255 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída n° 171/2012,...

Portaria Igam 37 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 34 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...

Encontro Regional do Sisema tem ampla participação na construção de diálogo com servidores Reunião contou com a presença dos dirigentes das quatro casas que compõem o Sisema, servidores da sede e...

Portaria Igam 27 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Rio Claro, nos municípios de Paracatu,...

Portaria Igam 13 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...

Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 64 2022-08-23 Dispõe sobre a recondução do consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria IEF nº 103, de 17 de setembro de 2020. PORTARIA IEF Nº 64, DE...

Servidora da Semad é destaque em prêmio de transparência do Governo de Minas Prêmio Destaques da Ouvidoria e da Transparência valoriza atitudes que fortalecem a máquina pública e contribuem para...

Resolução Semad 3160 2022-08-23 Altera a Resolução Semad nº 2.704, de 5 de outubro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a...

Resolução Semad 3165 2022-08-20 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 503 2022-08-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Normativa CERH-MG 77 2022-08-19 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 77, DE 1º DE AGOSTO...

Semad apoia OLIMPA 2025 e reforça integração entre esporte, indústria e sustentabilidade em Pouso Alegre Programa reúne indústrias em atividades esportivas e sustentáveis, unindo engajamento,...

Diretrizes Regionais Prioritárias de Educação Ambiental O presente estudo tem como objetivo propor diretrizes gerais de educação ambiental voltadas às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais,...

Guaxupé sedia workshop regional sobre saneamento e reforça compromisso com universalização dos serviços em Minas Gerais O encontro teve como objetivo capacitar equipes locais para a elaboração e...

XVII Edição do Boletim Contra o Desmatamento O boletim reforça que a colaboração da sociedade é essencial para combater o desmatamento O boletim ainda incentiva a realização de denúncias ambientais...

Semad capacita quase 400 participantes em curso pioneiro sobre coleta seletiva em Minas Gerais O curso orienta municípios e consórcios intermunicipais nas etapas essenciais da coleta seletiva e...

Operação Preventiva leva conscientização sobre uso do fogo ao entorno do Parque Estadual da Serra do Papagaio Ação educativa alcançou 56 propriedades rurais e duas escolas, promovendo a prevenção...

Portaria IEF 63 2025-09-05 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata do Jambreiro”, situada no município de Nova Lima PORTARIA IEF Nº 63, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025...

Deliberação Copam 2084 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2083 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Semad promove primeira oficina de estruturação dos Planos de Drenagem em Minas Gerais Encontro foi marcado pela troca de experiências entre gestores municipais Semad promove primeira oficina de...

Governo de Minas entrega ações do programa Encontro das Águas em Araçuaí para beneficiar a população do semiárido do estado Investimentos em abastecimento, saneamento, irrigação e assistência...

Portaria Igam 25 2025-09-06 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Velho da Taipa. PORTARIA IGAM N° 25, DE 04 DE SETEMBRO...

Decreto Estadual 49092 2025-09-05 Altera a forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. DECRETO Nº 49.092, DE 4...

Deliberação Copam 2085 2025-09-09 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Ato CA/Igam 5 2025-09-09 designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...

Estudo pioneiro define prioridades para a Educação Ambiental em Minas Gerais Ferramenta inédita orienta ações educativas de acordo com os desafios socioambientais de cada região de Minas Gerais A...

Portaria Igam 27 2025-09-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre requerimentos de outorga, gerir cadastros de usos de recursos hídricos e praticar demais atos administrativos...

IDE-Sisema ultrapassa 3 milhões de acessos e se consolida como referência em transparência e inovação na gestão ambiental Ferramenta do Sisema reúne mais de 1.450 camadas de dados geoespaciais, já...

Deliberação Copam 2086 2025-09-11 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Igam 37 2025-09-12 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Várzea da Palma e a jusante da estação Ponte do Licínio...

Evento de encerramento da série Minas Rumo à COP30 acontece em Belo Horizonte Programação inclui palestras e painéis de debate sobre os desafios e oportunidades da economia mineira em áreas como...

Deliberação Copam 2087 2025-09-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...