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Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 10609 2022-07-12 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de...

Decreto Estadual 48460 2022-07-09 Altera o Anexo I.2 do Decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a...

Portaria Igam 29 2022-07-09 Convalida os atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2022...

Deliberação Copam 1722 2022-07-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1721 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1720 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria IEF 34 2024-06-08 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 47 2022-06-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado, instituído pela Portaria nº 59 de 28 de maio de 2020. PORTARIA Nº 47 DE 31 DE...

Portaria IEF 46 2022-06-01 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1713 2022-05-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1712 2022-05-31 Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria Igam 23 2022-05-31 Altera a Portaria Igam n° 49, de 20de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Santa Isabel da DAC nº 003/2018, nos municípios...

Portaria Igam 22 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 85, de 17 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Igam 21 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 48, de 22de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grande, no Município de...

Ato Feam 100 2025-10-30 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria IEF 44 2022-05-28 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Resolução Conjunta Semad / Seapa / Feam / IEF / Igam 3144 2022-05-27 Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e Intergestor para avaliação técnica, aprovação ou rejeição dos produtos...

Deliberação Copam 1711 2022-05-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1710 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1709 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1708 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1707 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1706 2022-05-20 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Portaria IEF 43 2022-05-20 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 43 DE 19 MAIO DE 2022 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 41 2022-05-20 Reconhece como reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria III” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 41,...

Portaria IEF 40 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa vermelha e do Monumento Natural Estadual várzea da...

Portaria IEF 39 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA IEF Nº 39 DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...

Deliberação Copam 1705 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1704 2022-05-18 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1703 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Ação no Triângulo Mineiro orienta comerciantes sobre declaração de estoques de pescados Fiscais da Semad atuaram nos municípios de Araguari e Uberlândia, de 20 a 30 de outubro Trabalho reforçou que...

Deliberação Normativa CERH-MG 71 2022-05-13 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a...

Operação Libertas resgata 337 animais em Minas com participação da Semad Ação integrada envolveu 11 estados e resultou em prisões, apreensões e combate a outros crimes ambientais Durante a...

Deliberação CERH-MG 489 2022-05-13 Aprova a recomposição da Comissão de análise dos resultados do monitoramento da governança do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3387 2025-11-01 Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho previsto no art. 6º da Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de...

Deliberação CERH-MG 653 2025-11-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Na China, comitiva do Governo de Minas participa de abertura do Brasil China Business Forum Objetivo é estreitar os laços comerciais entre os dois países, gerando novas oportunidades de negócios Na...

Deliberação CERH-MG 488 2022-05-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3143 2022-05-07 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e das Comissões de Recursos instituídas a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3142 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam n.º 3.104, de 28 de outubro de 2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.142, DE...