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Resolução Semad 3157 2022-07-16 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3159 2022-07-16 Regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do...

Deliberação Copam 1725 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1724 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1723 2022-07-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3385 2025-10-16 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...

Portaria Igam 42 2025-10-16 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Sisema lança catálogo com 146 iniciativas de educação ambiental em Minas Gerais Publicação celebra o Dia do Professor e do Educador Ambiental e reúne projetos de Semad, Feam, IEF e Igam Os projetos...

Portaria IEF 52 2022-07-15 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Resolução Semad 3155 2022-07-15 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 119/2011. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 10609 2022-07-12 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de...

Decreto Estadual 48460 2022-07-09 Altera o Anexo I.2 do Decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a...

Portaria Igam 29 2022-07-09 Convalida os atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2022...

Deliberação Copam 1722 2022-07-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1721 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1720 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria IEF 34 2024-06-08 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...

Governo de Minas sedia em BH reunião da Abema e reforça integração entre estados na gestão ambiental O Estado sediou, nessa quinta-feira (16/10), a 121ª Reunião Ordinária da Abema, reunindo...

Ato IEF 0 2025-10-17 Indica novo membro do Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Deliberação Copam 2108 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2107 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de...

Deliberação Copam 2106 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação Copam 2105 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2104 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação CERH-MG 651 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 650 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 649 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria IEF 69 2025-10-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3153 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3152 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Decreto Estadual 48454 2022-06-29 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

Portaria Feam 686 2022-06-29 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM...

Lei Estadual 25538 2025-10-21 Acrescenta dispositivos à Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 25.538, DE 20 DE OUTUBRO...

Resolução Conjunta Semad/Sede 3151 2022-06-29 Altera a Resolução Conjunta Semad/Sedectes nº 2.627, de 24 de abril de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado de...

Resolução Semad 3150 2022-06-25 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas da Unidade Executora 13700021, no âmbito...

Governo de Minas reforça fiscalização de barragens e realiza Operação Preventiva Integrada Ação tem como objetivo reduzir riscos e corrigir irregularidades durante o processo de descaracterização...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3149 2022-06-23 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhosde revisão doPlano de Integridade específico dos órgãos e entidades do...

Portaria IEF 50 2022-06-23 Alteração na composição da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 50 DE 22 DE JUNHO DE 2022....

Deliberação Normativa CERH-MG 76 2022-06-22 Define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências...

Portaria Igam 27 2022-06-22 Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Médio Rio Bananal, no Município de Salinas. PORTARIA IGAM N° 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Institui Comissão...