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Convênio entre Semad e Consórcio Intermunicipal realiza mais de 2 mil castrações no Triângulo Mineiro Até dezembro de 2025, o convênio prevê a realização de 2.608 esterilizações, registro e...

Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...

Sisema participa de oficina de capacitação no 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa Evento promovido pela ANA visa qualificar conselheiros do CNRH e conselhos estaduais para fortalecer a...

Governo de Minas retoma obras estruturantes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Juruaia Ação estratégica integra a política estadual de universalização do saneamento básico e de proteção aos...

"Sisema na Alma e na Prática" conclui etapas no interior de Minas e reforça integração entre órgãos ambientais Iniciativa fortalece o vínculo dos servidores com as diretrizes do Sisema e promove a...

Oficinas do Programa Água Doce fortalecem gestão comunitária no Vale do Jequitinhonha Ações em Araçuaí, Coronel Murta e Rubelita promovem acordos participativos para a operação de sistemas de...

Sisema lança Programa de Integridade para fortalecer transparência e combater riscos Iniciativa reforça a prevenção de fraudes e corrupção nas ações ambientais do Estado Evento contou com a...

Minas Gerais debate futuro sustentável com foco em logística reversa e economia circular Evento reuniu governo, indústria e especialistas para debater avanços, desafios e novos modelos de produção...

Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Digitalização, monitoramento por satélite, inteligência ambiental e parcerias institucionais fortalecem a fiscalização ambiental...

Operação LITHOS identifica irregularidades em mineração de rochas ornamentais no Leste de Minas Ação da Semad vistoriou 35 empreendimentos. Cerca de 30% apresentaram infrações como abandono de...

Deliberação Normativa CERH-MG 98 2025-05-06 Dispõe sobre a agência de bacia hidrográfica e as entidades privadas sem fins lucrativos equiparadas à agência de bacia hidrográfica, a gestão integrada...

Deliberação CERH-MG 632 2025-05-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3353 2025-05-08 Institui o procedimento para cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Estado de Minas Gerais...

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Deliberação Copam 2049 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2050 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2051 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2052 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros revitalizados em Barbacena e Conselheiro Lafaiete Evento no dia 27 de maio marca investimento na restauração ambiental e reforça...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Deliberação Copam 2080 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2079 2025-08-21 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2078 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Semad promove capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento Básico em Guaxupé Evento acontece em Guaxupé no dia 3/9, das 8h às 17h, no Teatro Municipal do município Objetivo da capacitação é...

Minas Gerais consolida protagonismo nacional com novo Programa Produtor de Água Parceria com a ANA avança e estado amplia ações de conservação hídrica, regularização ambiental e incentivo ao...

Portaria IEF 71 2022-09-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque EstadualGrão Mogol, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Resolução Semad 3170 2022-09-17 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Portaria Igam 34 2022-09-16 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Deliberação CERH-MG 509 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para a composição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025,...

Deliberação CERH-MG 508 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais...

Deliberação CERH-MG 507 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato...

Portaria IEF 70 2022-09-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã. PORTARIA IEF N°70 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria Igam 32 2022-09-10 Institui a Q7,10mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dá outras providências PORTARIA IGAM Nº 32, DE 06 DE...