Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.612 Resultados para
  • 12/08/2024

    Deliberação Normativa CERH-MG 91 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí. *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 91, DE 15 DE...

  • 12/08/2024

    Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....

  • 12/08/2024

    Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

  • 29/07/2014

    20ª RO COPATMAP Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de Agosto de 2014, às 14 h....

  • 01/08/2014

    19ª RO COPA NM Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 12 de Agosto de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de...

  • 04/08/2014

    19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Agosto de...

  • 01/08/2014

    Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...

  • 15/08/2014

    7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de agosto de...

  • 21/08/2014

    Pauta da 16ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 de setembro de 2014, às 10h....

  • 28/08/2014

    20ª RO COPA NM Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Setembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

  • 30/09/2014

    22° RO COPATMAP Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Outubro de 2014, às 14 h....

  • 03/09/2014

    21ª RO COPATMAP Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h....

  • 16/09/2014

    8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 24 de setembro de...

  • 19/09/2014

    Comissao paritaria jequitinhonha Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de Setembro de 2014 às 10 h. Local:...

  • 26/09/2014

    Pauta da 17ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 06 de outubro de 2014, às 10h. Local:...

  • 03/10/2014

    21ª RO COPA NM Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de Outubro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

  • 07/10/2014

    Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas2 Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

  • 17/10/2014

    80ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 28-10-2014 Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...

  • 14/11/2014

    81ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 04/11/2014

    23ªRO COPATMAP Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h....

  • 06/11/2014

    Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

  • 10/11/2014

    21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de Novembro...

  • 17/11/2014

    9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de novembro de...

  • 21/11/2014

    Pauta da 19ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 de dezembro de 2014, às 10h....

  • 03/12/2014

    Atlas de Vulnerabilidade a Inundações O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que...

  • 03/12/2014

    Mapa dos Acidentes Ambientais O estudo reúne as informações sobre os locais onde aconteceram e os tipos de acidentes ambientais. O Mapa é elaborado com base nas ocorrências comunicadas ao Núcleo de...

  • 10/12/2014

    82ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba Pauta da 82ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

  • 10/12/2014

    80ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 16 de Dezembro de...

  • 10/12/2014

    22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Dezembro...

  • 03/10/2014

    23ª RO COPA NM Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Dezembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

  • 10/12/2014

    24ª RO COPATMAP Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h....

  • 11/12/2014

    Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...

  • 15/12/2014

    Fazenda Esteio/Batalha dos Nunes Pedro Quaresma - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mabex Representações e Participações Ltda. - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse...

  • 19/12/2014

    Mineração Usiminas S/A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S/A - Município: Itatiaiuçu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 19/12/2014

    Fazenda Santo Antônio Matricula 20307, 20335 e 20337 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Município: Buritizeiro...

  • 22/12/2014

    Fazenda Passarelli - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda. - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 22/12/2014

    Taquaril Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Taquaril Mineração S.A. - Município: Nova Lima - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 06/01/2015

    New Steel Soluções Sustentáveis S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: New Steel Soluções Sustentáveis S.A. - Município: Outo Preto - Clique aqui e acesse o edital de...

  • 06/01/2015

    Samarco Mineraçao S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Samarco Mineraçao S.A. - Município: Outo Preto - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

  • 02/02/2015

    Armazem Rural Transporte de Mineração LTDA-ME/Fazenda Saco - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Armazém Rural Transporte de Mineração Ltda. ME - Município: Brasília de Minas...