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Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo...

Dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água.

Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas,...

Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiara elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.547, de 6 de março de 2020, que altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do...

Institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito dos processos únicos de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos em áreas de Restrição e Controle em Avaliação

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Constitui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024.

Delega competências do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, para o biênio 2022-2024.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2022-2024.

Torna público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina

Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Gerais e dá outras providências.

Retifica a Portaria IEF nº 4, de 31 de janiero de 2022.

Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 150, de 05 de agosto de 2005, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas, situada no município de Aiuruoca - Minas...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, para o biênio 2022 – 2024.

Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 44 vagas sendo 14 vagas correspondentes à carreira de...

Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contrataçãode 18 contratados temporáriospara o SISEMA, em cumprimento aoAcordo Judicial para reparação integral...

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega a competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2240016 - IGAM X FAPEMIG– unidade orçamentária 2241.

Portaria IEF 88 2025-12-31 Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG. PORTARIA IEF Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe...

Homologa o Plano de Manejo de unidade de conservação estadual, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Semad reforça alinhamento com municípios e amplia diálogo com gestores ambientais de Minas Gerais Encontro com representantes de 28 municípios marca o início de uma agenda permanente de articulação...

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2020 Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas, no Município de Urucuia-MG.

Portaria Igam 3 2022-01-13 Altera a Portaria IGAM Nº 37, de20 de Julho de 2020 que designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 03,...

Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB, para o biênio 2022-2024.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Os servidores relacionados no anexo deste Ato ficam credenciados para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e para o exercício das competências específicas contidas no artigo...