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9.741 Resultados para
  • 21/05/2025

    Título customizado Avaliação de Serviços Sisema

  • 28/05/2025

    Jornal Bairros NET Mutum do bico vermelho volta a habitar a Mata Atlântica após 50 anos de extinção em parque mineiro O prazo para registro do Plano de Desenvolvimento (se chefia) ou do Plano de...

  • 05/06/2025

    Jornal João Pinheiro Agora Operação contra tráfico de aves em João Pinheiro e região resulta em multas milionárias e apreensões Programa Conheça seu amigo O prazo para registro do Plano de...

  • 17/06/2025

    Título customizado Busca Legislação Barra de busca Buscar

  • 03/07/2025

    Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...

  • 08/07/2025

    A execução do Programa Saneamento do Rio Doce será orientada considerando a realidade dos municípios envolvidos, o porte das intervenções e a sustentabilidade a longo prazo. Destaca-se as...

  • 08/09/2025

    Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Principais atribuições do Gerente...

  • 19/09/2025

    a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem caracteres) e pesquisar c) Ler com atenção...

  • 24/10/2025

    Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e...

  • 09/12/2025

    A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de tratamento e/ou...

  • 09/12/2025

    Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

  • 23/03/2026

    As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...

  • 25/06/2026

    AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de...

  • 25/06/2026

    Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...

  • 25/06/2026

    O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas...

  • 25/06/2026

    O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste no mapeamento e no diagnóstico...

  • 25/06/2026

    Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...

  • 30/04/2024

    2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições de Agosto, Setembro e...

  • 30/04/2024

    Control Panel Serviços Serviço de referência O acervo da biblioteca do Sisema é de acesso livre ao público em geral para consultas e pesquisas. Nossa equipe está preparada para prestar orientação e...

  • 30/04/2024

    A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do seu acervo composto pela produção...

  • 30/04/2024

    Periódicos eletrônicos de livre acesso Revista MGBiota Revista Mineira de Recursos Hídricos Portal Capes Scielo - Scientific Electronic Library Online DOAJ - Directory of Opens Access Journals...

  • 30/04/2024

    Control Panel Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de...

  • 04/06/2024

    Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação para...

  • 07/06/2024

    O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o preenchimento das vagas eletivas, para o...

  • 07/06/2024

    Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação   Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022.   PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no Sistema SEI...

  • 07/06/2024

    Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate   Item 3.8 do Edital   Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...

  • 07/06/2024

    Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados   Resultados das Impugnações (se houver)   Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui)   Resultados das...

  • 07/06/2024

    Item 4.12 do Edital   4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão disponíveis no sítio...

  • 07/06/2024

    Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição   Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022   Orientações para formalização do processo eletrônico de...

  • 07/06/2024

    Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de...

  • 07/06/2024

    Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso     ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...

  • 07/06/2024

    Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 Edital de Convocação CERH-MG nº 01/2022 -...

  • 07/06/2024

    Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

  • 07/06/2024

    Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022   Inscrição para o processo eletivo no SEI! (de 15/09 à...