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Deliberação Copam 2006 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF Embarcações, motosserras e caiaques são alguns dos itens que foram incorporados ao Estado Embarcações,...

Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...

Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...

Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 8 2022-12-02 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e...

Deliberação Copam 1762 2023-02-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Resolução Semad 3207 2023-02-11 Altera o art. 10 da Resolução Semad nº 3.190, de 26 de dezembro de 2022, que classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 529 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Deliberação CERH-MG 528 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3208 2023-02-10 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento...

Portaria IEF 10 2023-02-10 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes. PORTARIA N° 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria Igam 7 2023-02-09 Altera o art. 12 da Portaria IGAM nº 40, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o art. 12 da Portaria...

Portaria IEF 4 2023-02-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 04, DE...

Portaria Igam 6 2023-02-04 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 06, DE...

Portaria Igam 5 2023-02-02 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 39, de 25 de...

Portaria Igam 4 2023-02-02 Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos...

Deliberação Copam 2004 2025-01-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...

Parque Estadual Serra Verde recebe mais de mil mudas do BDMG e reforça compromisso com Tratado da Mata Atlântica Plantio é parte da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa da instituição...

Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Operação de fiscalização ambiental identifica irregularidades no saneamento no Leste de Minas A ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos...

Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Semad inicia Fiscalização Preventiva da Agricultura para aumentar regularização A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dá início, na próxima segunda-feira...

Sisema oficializa novo módulo do Sistema REC para as categorias flora e motosserras O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Semad apresenta trabalhos em congresso nacional de gestão ambiental Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participaram, entre os dias 23 e 25 de...

Governo inicia ações de adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico em Minas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) coordenará um Grupo de Trabalho...

Sisema lança 4ª edição do Prêmio Boas Práticas Ambientais Tecnologias Sociais e Sustentáveis é o tema da 4ª edição do Prêmio Boas Práticas Ambientais, iniciativa do Sistema Estadual de Meio...

Semad dá início à primeira edição do Fapa com palestras para polvilheiros do Sul de Minas Tiveram início na noite dessa segunda-feira (28/09) os workshops de orientação da Fiscalização Ambiental...

Sisema debate mineração sustentável em webinar de cooperação entre Brasil e Alemanha A relevância da recuperação do meio ambiente no pós-mineração e o desenvolvimento econômico sustentável no setor...

Mico-leão-dourado é resgatado de cativeiro irregular em Caratinga Espécie rara e ameaçada de extinção, um mico-leão-dourado foi resgatado de cativeiro irregular nessa quarta-feira (30/9) por...

Semad retoma Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas Entidades ambientalistas com atuação em Minas Gerais têm até 15 de outubro para realizar seu cadastro ou recadastro junto à Secretaria de...

Consórcios mineiros são habilitados em edital de projetos de gestão de resíduos O Governo Federal publicou na última quinta-feira (01/10) o resultado do edital de Chamada Pública 001/2020, que...

Minas registra redução da área queimada em unidades de conservação do Estado Minas Gerais chegou neste mês de setembro à marca de 4.300 hectares (ha) de área queimada no interior das unidades de...

Comitê do Bolsa Reciclagem aprova rateio de recurso e inclusão de cinco novas associações O Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, programa do Governo de Minas voltado para pagamento de incentivos...

Semad resgata e transporta 93 chinchilas em situação de maus-tratos na RMBH A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fauna e Pesca...