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Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 Resultado final dos municípios selecionados (Publicado em 13/01/2023) Control Panel 2º edital do Programa...

ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   2º Trimestre ICMS Ecológico   3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   4° Trimestre ICMS...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito,...

Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52...

Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...

O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...

De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo esgotamento sanitário, pela...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 1 2023-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Data Regional Tema 23/03 Alto São Francisco Fiscalização...

Deliberação Copam 1849 2023-10-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3262 2023-10-18 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 05/2023 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.262, DE 17 DE OUTUBRO DE...

Deliberação CERH-MG 556 2023-10-17 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 556, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023....

Deliberação CERH-MG 555 2023-10-17 Reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 555, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Reprova a...

Deliberação Copam 1979 2024-10-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria IEF 77 2023-10-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ribeirão das Estrelas” de propriedade de Real Ville Urbanismo Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 78 2023-10-11 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o controle e monitoramento da visitação em unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 79 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE...

Portaria IEF 80 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 76 2023-10-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 75 2023-10-06 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Deliberação Copam 1847 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1848 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24483 2023-10-05 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde e altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. LEI Nº 24.483,...

Portaria IEF 74 2023-10-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra” de propriedade de Carlos Cardoso, localizada no município de São Tomé das Letras/MG. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 73 2023-10-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri. PORTARIA IEF Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 45 2023-10-03 Altera a Portaria Igam n° 99, de 26 de setembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2014 Bacia Hidrográfica do Córrego Pinduca, no...

Portaria IEF 70 2023-09-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sossego do Muriqui”, situada no município de Simonésia. PORTARIA IEF Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE...

Portaria IEF 71 2023-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra. PORTARIA Nº 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...