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Ato Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Deliberação CERH-MG 547 2023-07-06 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 44 2023-07-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, para o biênio 2023/2025. PORTARIA IEF Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre...

Portaria IEF 43 2023-07-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Resolução Semad 3251 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...

Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3247 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 2 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...

Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Deliberação Normativa CE P2R2 Minas 1 2022-11-18 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos....

Ato Igam 15 2022-11-17 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 85 2022-11-17 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Botumirim. PORTARIA Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRODE 2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do...

Portaria IEF 84 2022-11-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente. PORTARIA Nº 84, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3178 2022-11-17 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 1755 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1754 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1753 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1752 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3180 2022-11-10 Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação CERH-MG 515 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 514 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 513 2022-11-10 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Governo de Minas inicia a Semana da Água 2025 com foco na preservação hídrica e soluções para impactos climáticos O evento, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), segue até...

Portaria IEF 79 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057355/2021-32 - Tomada de Preços nº 43/2022 –...

Portaria IEF 80 2022-11-09 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0057245/2021-92 - Tomada de Preços nº 39/2022 –...

Portaria IEF 81 2022-11-09 Disciplina a formalização de manifestação de interesse em adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). PORTARIA IEF N° 81, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Disciplina a...

Portaria IEF 82 2022-11-09 Dispõe sobre a delegação para aprovação do Plano de Suprimento Sustentável – PSS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS demonstrando a origem das fontes relacionadas...

Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo,...

Portaria IEF 83 2022-11-09 Regulamenta os procedimentos para emissão de anuência prévia do IEF para supressão de vegetação do bioma mata atlântica em estágio médio de regeneração em área urbana,...

Semad realiza operação de fiscalização da fauna no Noroeste de Minas Ação foi realizada em Paracatu e Unaí e teve entrega voluntária de 12 animais silvestres No total, 12 animais, entre eles...

Governo de Minas promove a destruição de 5 toneladas de equipamentos apreendidos no combate ao garimpo ilegal O evento ocorreu na Usina da Gerdau, na cidade de Ouro Branco, e marcou uma importante...

Minas Gerais realiza 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com foco na crise climática Evento discute desafios ambientais e propõe soluções para a conferência nacional em maio Com mais de 1.000...

Semad lança SIGA 3.0 para potencializar gestão de resultados do Programa AmbientAÇÃO O SIGA 3.0 é uma plataforma inovadora que facilita o lançamento e monitoramento de dados relacionados às ações...

Missão da ANA e órgãos ambientais de Minas visita projetos do Programa Produtor de Água Missão sublinha a importância de fortalecer parcerias com as prefeituras e outros atores locais para garantir...

Governo de Minas divulga programação da Semana da Água 2025 Programação, elaborada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), discutirá eventos climáticos extremos e seus impactos nos...

Semad debate protagonismo feminino na Justiça Climática na ALMG O evento destacou o compromisso do governo de Minas com a luta contra os efeitos das mudanças climáticas Mesa-redonda reuniu...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...