Busca

Deliberação CERH-MG 527 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Mateus, na forma da Deliberação CBH Rio São Mateus nº 019, de 30...

Deliberação CERH-MG 526 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8, naforma da Deliberação Normativa...

Deliberação CERH-MG 525 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa Três Marias – CBH SF4, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 524 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha – CBH JQ1, na forma da...

Deliberação CERH-MG 523 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – CBH MU1, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 522 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco -...

Deliberação CERH-MG 521 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – CBH SF9, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 520 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, na forma da Deliberação Nº 12/2022, de...

Deliberação CERH-MG 519 2022-12-31 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí, na forma da Deliberação CBH Do Rio Araçuaí nº 21/2022, de 01...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 3 2022-12-30 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e...

Portaria IEF 94 2022-12-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o biênio 2022/2024....

Resolução Conjunta Semad/Feam 3198 2022-12-30 Revoga o inciso IV do art. 4ª da Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.086, de 21 de julho de 2021, que institui Força-Tarefa para apoio e análise de...

Resolução Semad 3197 2022-12-30 Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável....

Resolução Semad 3196 2022-12-30 Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3195 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3194 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3190 2022-12-28 Classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais em Agência de...

Lei sancionada pelo Governo de Minas institui condições especiais para conversão de multas ambientais Apesar de os autuados receberem atenuantes de até 70% sobre o valor consolidado da multa, a...

Portaria IEF 93 2022-12-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 24 2022-12-24 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. DELIBERAÇÃO CONJUNTA...

Resolução Semad 3186 2022-12-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Resolução Semad 3183 2022-12-24 Altera a Resolução Semad nº 3.179, de 09 de novembro de 2022, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em...

Deliberação CERH-MG 618 2025-01-29 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3189 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3188 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Resolução Semad 3187 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de cordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3185 2022-12-23 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.174, de 04 de outubro de 2022, que institui Grupo de Trabalho responsável por criar e...

Resolução Semad 3184 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos...

Ato Conjunto Semad/Secex 6 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento. ATO SEMAD/SECEX Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa...

Ato Conjunta Semad/Secex 5 2022-12-23 Designa servidores para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e...

Decreto Estadual 48986 2025-01-30 Revoga o Decreto nº 48.893, de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da...

Resolução Semad 3342 2025-01-30 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Decreto Estadual 48541 2022-12-17 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

Ato Igam 19 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP...

Ato Igam 18 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do...

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...

Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...