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Deliberação CERH-MG 647 2025-10-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Lei Estadual 25509 2025-10-02 Institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado. LEI Nº 25.509, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. Institui a política...

Semad debate mobilidade sustentável em simpósio na Iveco Academy, em Belo Horizonte Evento marca inauguração do novo centro de treinamentos da montadora e reúne representantes do setor público e...

Município de Paraopeba inicia obras de esgotamento sanitário com investimento superior a R$ 69 milhões Obra no Bairro Padre Augusto Horta marca o início das ações do Programa de Saneamento do...

Programa Produtor de Água de Minas Gerais Sobre o Programa Produtor de Água: O Programa Produtor de Água de Minas Gerais incentiva a adoção de práticas conservacionistas, como a restauração...

Sisema marca presença em seminário da Defesa Civil e reforça ações preventivas no novo Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso Participação reforçou o papel do meio ambiente na gestão...

Portaria IEF 47 2025-07-01 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lua Branca”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Aprova o...

Portaria IEF 48 2025-07-01 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação Normativa CERH-MG 85 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 85, DE 15...

Deliberação Normativa CERH-MG 84 2023-12-27 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 84,...

Deliberação Copam 2055 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2056 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2057 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2058 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2059 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Deliberação Copam 2060 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2061 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 637 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 638 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 639 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...

Lei Estadual 25227 2025-04-29 Dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências LEI Nº 25.227, DE 28 DE ABRIL DE 2025...

Minas antecipa debates da COP30 e foca em estratégias para o agro sustentável 20º Seminário de Políticas Públicas para o Setor Rural discute integração entre sustentabilidade e produção...

Semad divulga municípios selecionados para programa de combate às mudanças climáticas Iniciativa "ClimAtiva" irá capacitar dez cidades mineiras na elaboração de planos de ação climática municipal...

Semad realiza oficina sobre mudanças climáticas em Nova Serrana Ação do programa "Clima na Prática" reúne representantes de cinco municípios e fortalece políticas ambientais na região do Alto São...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3369 2025-07-05 Dispõe sobre a Medalha de Mérito Ambiental. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.369, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3370 2025-07-05 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Grupo Coordenador do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais....

Resolução Semad 3371 2025-07-05 Estabelece critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e de...

Prazo para edital de microchipagem de cães e gatos em Minas Gerais termina em 11 de julho Edital oferece até 8 mil microchips e leitores eletrônicos para consórcios intermunicipais que atuam na...

Minas Gerais amplia transparência com novo relatório de fiscalização ambiental com interface interativa O relatório reúne informações estratégicas sobre o combate às irregularidades ambientais em...

Governo de Minas assina decreto histórico que regulamenta uso da água no campo e avança na irrigação sustentável Inédita, norma garante segurança jurídica, produtividade agrícola e preservação...

Projeto do Acordo de Brumadinho já possibilitou castração de mais de 6 mil cães e gatos em 19 cidades da região Iniciativa do Governo de Minas e demais compromitentes promove controle ético da...

  Regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada...

MMA, IPEA e Semad incentivam participação de gestores na Pesquisa SISNAMA sobre Governança Ambiental Iniciativa nacional busca fortalecer a gestão ambiental a partir do olhar de quem atua...

Deliberação Copam 2062 2025-07-09 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 17 2025-07-09 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Municípios mineiros têm até 15 de julho para preencher dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA) O preenchimento das informações é obrigatório para os municípios, sendo...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...