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Deliberação Copam 1772 2023-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Portaria IEF 19 2023-03-16 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 18 2023-03-16 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2023 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação – Diário...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 17 2023-03-16 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...

Portaria Igam 10 2023-03-15 Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas...

Resolução Semad 3214 2023-03-14 Altera a Resolução Semad nº 3.099, de 25 de outubro de 2021, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Deliberação Copam 1771 2023-03-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3213 2023-03-10 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

Deliberação CERH-MG 534 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 533 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 532 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Portaria IEF 15 2023-03-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 16 2023-03-04 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF PORTARIA IEF N°16, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF (Publicação – Diário do...

Resolução Conjunta Semad/Igam/Gabinete Militar do Governador 3211 2023-03-02 Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura...

Resolução Semad 3210 2023-03-02 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3209 2023-03-02 Revoga a Resolução Conjunta nº 2.455, de 13 de janeiro de 2017, que delega competência para a prática de atos relacionados à execução...

Deliberação CERH-MG 531 2023-03-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Ato Igam 2 2023-02-28 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 13ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Deliberação Copam 1770 2023-02-25 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1769 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1768 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1767 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1766 2023-02-25 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1765 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1764 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1763 2023-02-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação CERH-MG 530 2023-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 11 2023-02-17 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do agente público em exercício no Instituto Estadual de Florestas – IEF PORTARIA IEF Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre...

Portaria IEF 13 2023-02-17 Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 12 2023-02-17 Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a prestação do serviço comercial de transporte aquaviário de passageiros para fins...

Deliberação Copam 1762 2023-02-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Resolução Semad 3207 2023-02-11 Altera o art. 10 da Resolução Semad nº 3.190, de 26 de dezembro de 2022, que classifica a Diretoria de Inteligência e Ações Especiais da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 529 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Deliberação CERH-MG 528 2023-02-11 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3208 2023-02-10 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento...

Portaria IEF 10 2023-02-10 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes. PORTARIA N° 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria Igam 7 2023-02-09 Altera o art. 12 da Portaria IGAM nº 40, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o art. 12 da Portaria...