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Começa hoje fiscalização no Vetor Norte De hoje (29-08) até sexta-feira (02-09), três equipes com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Polícia Militar de...

Força-Tarefa é montada para evitar incêndios da Serra do Rola-Moça O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) está redobrando a vigilância sobre as causas dos incêndios...

Fiscalização no Vetor Norte chega ao fim Fiscalização ambiental integrada no Vetor Norte termina com 18 empreendimentos fiscalizados pelas três equipes em quatro dias de atuação. Em cinco dias de...

Reciclagem e reaproveitamento de materiais na moda é tema de seminário na Semana Mineira de Redução de Resíduos Durante o evento, foram apresentadas opções de trabalho envolvendo diferentes setores...

Visitação nas unidades de conservação estaduais As unidades de conservação estaduais de Minas Gerais estão com visitação reduzida em virtude da reformulação em suas equipes de trabalho. A medida...

Cozinha Experimental do CMRR promove degustação no Planeta Brasil No último sábado, 26 de novembro, aconteceu em Belo Horizonte o show Planeta Brasil, que este ano foi uma das ações inscritas na...

Programa Ambientação recebe prêmio Hugo Werneck O programa Ambientação, desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Oscip Ambiente Brasil, foi o vencedor na...

Projeto piloto do Movimento Minas chega a Teófilo Otoni O Fórum Minas de Ideias do Movimento Minas reúne pessoas de diferentes áreas que discutem soluções para o desenvolvimento do Estado. Será...

Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...

Resolução Semad 3334 2024-12-19 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...

Portaria IEF 29 2023-04-28 Delega competência ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Previncêndio e ao titular do cargo de Diretor de Unidade de Conservação...

Portaria IEF 28 2023-04-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá, para o biênio 2023 -2025. PORTARIA Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a...

Deliberação CA/Igam 1 2023-04-27 O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, em 1ª reunião extraordinária do exercício de 2023, aprova a Prestação de Contas do...

Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...

Portaria Igam 15 2023-04-21 Altera o art. 7º da Portaria nº 12, de 22 de março de 2023. PORTARIA IGAM Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2023)...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...

Deliberação Copam 1778 2023-04-20 Altera a deliberação copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da câmara técnica especializada de atividades...

Portaria IEF 27 2023-04-20 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, instituído pela Portaria IEF n°. 26 de 21 de maio de 2021. PORTARIA Nº 27 DE 19...

Portaria IEF 26 2023-04-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...

Governo de Minas realiza aporte adicional do Bolsa Reciclagem às organizações de catadores de materiais recicláveis Repasse, que inicialmente seria de R$ 875 mil, teve uma adição de cerca de R$ 900...

Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...

Portaria IEF 78 2024-12-21 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para a autorização para prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais...

Portaria IEF 79 2024-12-21 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas. PORTARIA Nº. 79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 80 2024-12-21 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Ato Feam 127 2024-12-24 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Ato Direitoria Geral do IEF 0 2023-04-18 Designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário...

Deliberação CERH-MG 536 2023-04-18 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 535 2023-04-18 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...

Resolução Semad 3335 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3336 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3337 2024-12-27 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Deliberação Copam 1777 2023-04-15 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Feam 697 2023-04-14 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Portaria IEF 81 2024-12-28 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, Área de Proteção Ambiental Estadual São José e...

Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

Minas Gerais encerra 2024 com redução de 66% no desmatamento do Cerrado Índice de alertas emitidos é o menor da série histórica de seis anos, com 67,5 km². Ações de fortalecimento da fiscalização...

Decreto Estadual 48977 2024-12-31 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Decreto Estadual 48976 2024-12-31 Regulamenta o art. 8º da Lei nº 16.197, de 26 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e...

Lei Estadual 24290 2023-04-12 Altera o art. 2º da Lei nº 15.971, de 12 de janeiro de 2006, que assegura o acesso a informações básicas sobre o meio ambiente, em atendimento ao disposto no inciso II...