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9.741 Resultados para
  • Destaque 09/10/2026

    Semad e Polícia Militar planejam prioridades da fiscalização ambiental para 2027 Workshop em Sete Lagoas reuniu equipes das nove unidades regionais para avaliar resultados, identificar pressões...

  • 09/10/2026

    Dispõe sobre o credenciamento de órgãos e entidades para o recebimento de bens apreendidos e recolhidos no exercício da fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

  • Destaque 09/10/2026

    Semad destaca papel do transporte na redução de emissões em Minas

  • 09/10/2026

    Aprova a Doutrina de Inteligência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

  • 27/02/2025

    Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas...

  • 07/03/2024

    Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional – DCSIMI Superintendência...

  • 27/02/2024

    Título customizado CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada,...

  • 27/02/2024

    Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui) Título customizado Agenda Copam e CERH - MG

  • 27/02/2024

    Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano...

  • 27/02/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM) GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS...

  • 27/02/2024

    Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos...

  • 27/02/2024

    Mandato 2019 - 2021 <a href="href="http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=54362"" rel="external" tabindex="74" target="_blank"> O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi...

  • 27/02/2024

    Título customizado Participação social

  • 27/02/2024

    Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG, de 21/11/2022, às 9h (clique aqui)...

  • 27/02/2024

    Título customizado CERH/MG - reuniões remotas e presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024...

  • 27/02/2024

    Título customizado 121 Reunião Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Data: 18 de junho de 2020,...

  • 27/02/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Pauta da 123ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 11 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

  • 27/02/2024

    Título customizado 124 Reunião Pauta da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 22 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Título customizado 125 Reunião Pauta da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 28 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Título customizado 127 Reunião Pauta da 127ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 23 de março de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

  • 27/02/2024

    Pauta da 128ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 30 de Junho de 2022, às 13h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Pauta da 129ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de julho de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Título customizado 130 Reunião Pauta da 130ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 01 de agosto de 2022, às 9h. Endereço...

  • 27/02/2024

    Título customizado 131 Reunião Pauta da 131ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 29 de agosto de 2022, às 14h. Endereço...

  • 27/02/2024

    Pauta da 132ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de setembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Pauta da 133ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 23 de dezembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Pauta da 134ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 22 de março de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Pauta da 135ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de maio de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/02/2024

    Título customizado 136 Reunião Pauta da 136ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 12 de Julho de 2023, às 14h. Endereço virtual da...

  • 27/02/2024

    Título customizado 137 Reunião Pauta da 137ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 03 de outubro de 2023, às 14h. Local reunião...

  • 27/02/2024

    Título customizado Reuniões Remotas

  • 27/02/2024

    Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc)...

  • 27/02/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela Superintendência de...

  • 27/02/2024

    Reuniões das URCs Agenda Copam e CERH - MG Composição dos Conselhos Copas - Histórico até 2016 Histórico de participação Missão Participação social Reuniões remotas do Plenário do Copam Secretaria...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2021 2022 2023 2024 2025 2026

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2019 Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2020 Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2021 Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2022 Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade