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  • Deliberação Copam nº 1.684, de 25 de março de 2022.
    18/12/2025

    Deliberação Copam 1684 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • Decreto nº 48.387, de 24 de março de 2022.
    18/12/2025

    Decreto Estadual 48387 2022-03-25 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1º do art. 41 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em área de influência...

  • Portaria IEF nº 21, de 24 de março de 2022.
    18/12/2025

    Portaria IEF 21 2022-03-25 Estabelece as normas de visitação do Parque Estadual do Rio Preto – PERP e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 21 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as normas de...

  • Fator de Qualidade
    09/12/2025

    Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...