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08/08/2024
Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....
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08/08/2024
Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...
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08/08/2024
Portaria IEF 15 2024-03-09 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 18, de 16 de março de 2022. PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE...
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08/08/2024
Ato CA/Igam 2 2024-03-09 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do...

