Busca

Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação   Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022.   Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG Plenário - Deliberação CERH-MG nº541 CNR - Deliberação...

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021(clique aqui) Dispõe...