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  • Portaria IEF nº 21, de 22 de abril de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 21 2024-04-23 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

  • Portaria IEF nº 22, de 24 de abril de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 22 2024-04-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, para o biênio 2024 a 2026. PORTARIA IEF Nº 22, DE 24 de ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a...

  • Portaria IEF nº 23, de 25 de abril de 2024.
    02/08/2024

    Portaria IEF 23 2024-04-26 Altera o Anexo único - Tabela de Preços - da Portaria IEF nº 33, de 02 de julho de 2021, que altera a Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e...

  • Decreto nº 48.804, de 25 de abril de 2024.
    02/08/2024

    Decreto Estadual 48804 2024-04-26 Dispõe sobre a certificação dos circuitos turísticos como Instâncias de Governança Regionais. DECRETO Nº 48.804, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a...