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  • 27/02/2024

    O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de Minas Gerais por meio de reuniões mensais de...

  • 27/02/2024

    Título customizado Saneamento Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Bolsa Reciclagem Centro Mineiro de Referência em Resíduos Concessões Convênios - saneamento Editais - Saneamento PLANO...

  • 27/02/2024

    Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável (constituído...

  • 27/02/2024

    Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...