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9.487 Resultados para
  • Norte de Minas - URC NM
    10/06/2024

    Título customizado Norte de Minas - URC NM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • Noroeste de Minas - URC NOR
    10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
    10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • Alto São Francisco - URC ASF
    10/06/2024

    Título customizado Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...