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9.741 Resultados para
  • 12/11/2025

    Deliberação CERH-MG 656 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

  • 12/11/2025

    Deliberação CERH-MG 483 2022-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

  • 12/11/2025

    Portaria IEF 28 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo da APA Estadual Vargem das Flores PORTARIA N° 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

  • 12/11/2025

    Portaria IEF 29 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Fernão Dias - APA Fernão Dias PORTARIA Nº29, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Aprova o...