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6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-12-2019 Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2019 20/11 ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS PERIGOSOS - CEP2R2...

7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 17-12-2019 Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019 COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19. Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA,...

ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o...

ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

ICMS Ecológico - Critérios ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente...

ICMS Ecológico - Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

ICMS Ecológico - Publicações 2021 2022 2023 2024 2025

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...

Acidentes Ambientais 2020 Julho Comunicado de Acidente - Contagem - 07-07-2020 Comunicado de acidente Sete Lagoas - 09 07 2020 Comunicado de Acidente - Iturama - 10-07-2020 Comunicado de Acidente...

8ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 05-02-2020 Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...

12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga 12/02/2020 SPE Barra da Paciência Energia S.A. / PCH Barra da Paciência, Açucena e Gonzaga (Publicação –...

Consultas Públicas - 2020 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2020 Dezembro 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 18/12/2020 - Maynart Energética Ltda...

Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) - Informe Sisema 58ª...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Mateus Castanha Tel: (31) 99158-8000 Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656...