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III Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...

10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...

Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...

Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...

15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - 15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - (Publicação – Diário...

Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - 24/02/2018 Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - (Publicação – Diário...

24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº 28458/2014/002/2018 - 24/02/2018 : Wesley Arruda Sposito Eireli- Epp / Fazenda Almas- por meio do PA nº...

01/03/2018 Mineração Almeida Martins Ltda 01/03/2018 Mineração Almeida Martins Ltda - PA/Nº 24008/2012/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018) - Prazo para...

02/03/2018 - White Martins Gases Industriais Ltda 02/03/2018 - White Martins Gases Industriais Ltda - PA/Nº 00032/1979/008/2015 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) -...

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Processo Eletivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG mandato 2018-2021 O processo de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

02/03/2018 - Mineração FR Ltda 02/03/2018 - Mineração FR Ltda - PA/Nº 21691/2010/003/2015 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo para solicitação de audiência...

03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A 03/03/2018 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - PA/Nº 00089/1985/052/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II 03/03/2018 - Inácio Carlos Urban e outros/Faz. Farroupilha, Far II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda 03/03/2018 - Extração de Areia Sul de Minas Ltda. ME, PA/Nº 03499/2008/007/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/03/2018) ...

22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado 22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 13/04/2018 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2018 – pág. 39) - Prazo...

21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela - PA/Nº 25873/2012/003/2018 21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e...

28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...