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Qualidade do ar e emissões atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...

Boletim da Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Emissão de fontes fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Termos de Referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/09/2024 Termo de...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Pauta da 183ª RO da URC SM Pauta da 183ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 06 de maio de 2024, às 14h....

Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...

46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

164ª RO URC ASF Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 13 de maio de 2024, às 14h....

Pauta da 124ª RO da URC-NOR Pauta da 124ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 16 de maio de 2024,...

164ª RO da URC NM Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 14 de maio de 2024, às 14h....

140ª RO do CERH Pauta da 140ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 15 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...