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Portaria Feam 715 2025-01-08 Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente...

Portaria Igam 8 2023-03-17 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no...

Portaria IEF 24 2023-04-01 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões, para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria Feam 696 2023-04-01 Institui no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente a Comissão Especial de Reavaliação de Material Permanente. PORTARIA FEAM Nº 696, DE 31 DE MARÇO DE 2023....

Deliberação Copam 1776 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1775 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24273 2023-03-31 Altera as Leis nº 23.491, de 13 de dezembro de 2019, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, e nº 15.910, de 21 de dezembro de...

Lei Estadual 25127 2025-01-04 Acrescenta capítulo à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. LEI Nº...

Resolução Semad 3218 2023-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3217 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3216 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, na Secretaria de Estado de...

Portaria IEF 23 2023-03-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 23, DE 29 DE...

Comunicados de Acidentes Ambientais 2025 DEZEMBRO Comunicado de Acidente - Paracatu/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Ribeirão...

Ato Igam 3 2023-03-25 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 14ª Reunião ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Acauã.

Altera a Portaria Igam n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Altera a Portaria IGAM nº 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, na fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos na Região...

Regulamenta o Licenciamento Urbanístico Metropolitano, pelas Agências de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, para aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos localizados em...