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Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados   Resultados das Impugnações (se houver)   Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui)   Resultados das...

Item 4.12 do Edital   4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão disponíveis no sítio...

Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição   Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022   Orientações para formalização do processo eletrônico de...

Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de...

Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso     ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...

Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 Edital de Convocação CERH-MG nº 01/2022 -...

Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022   Inscrição para o processo eletivo no SEI! (de 15/09 à...

Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação   Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022.   Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG Plenário - Deliberação CERH-MG nº541 CNR - Deliberação...

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021(clique aqui) Dispõe...

Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...

Título customizado Legislação Em Desenvolvimento  

Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019   - Plenário   - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas   - Unidades Regionais Colegiadas - URCs  ...

Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019

Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...

Título customizado Estrutura Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...

Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de Energia e Mudanças...

Título customizado Índice de Participação dos Conselheiros (Até 2014) Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF...