Busca

ADAPTACIDADES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Portaria MMA n° 1.256, que instituiu a iniciava de apoio à elaboração de Planos...

Ação Clima O AçãoClima é um projeto criado como parte do Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG. Financiado por esse...

CIMC Em 2024, o Governo de Minas Gerais instituiu o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima, por meio do Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024. O comitê foi criado com a...

Portaria IEF 47 2025-07-01 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lua Branca”, situada no município de Serro. PORTARIA IEF Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Aprova o...

Portaria IEF 48 2025-07-01 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação Normativa CERH-MG 85 2023-12-29 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 85, DE 15...

Deliberação Normativa CERH-MG 84 2023-12-27 Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 84,...

Deliberação Copam 2055 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2056 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2057 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2058 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2059 2025-07-02 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Deliberação Copam 2060 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2061 2025-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação CERH-MG 637 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 638 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 639 2025-07-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...

Lei Estadual 25227 2025-04-29 Dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências LEI Nº 25.227, DE 28 DE ABRIL DE 2025...