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Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...

Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...

Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...

Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...

Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do Decreto Estadual nº...

Workshop em Belo Horizonte aborda responsabilidades legais para empreendimentos em 2025 Evento realizado em Belo Horizonte abordou, dentre outros, Planos de Logística Reversa que fazem parte da...

Workshop orienta municípios sobre atualização dos planos municipais de saneamento O evento aconteceu no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, e integrou as atividades da Semana da Água 2025...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3348 2025-03-21 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Portaria Igam 39 2022-10-27 Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos...

Jovens Mineiros Sustentáveis leva oficina sobre mudanças climáticas a estudantes de Mateus Leme Atividade reuniu 25 alunos do ensino fundamental que discutiram ideias e soluções para as mudanças...

Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades equiparadas à Agência de Bacia...

BDMG disponibiliza painel para que prefeituras e população acompanhem Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba Iniciativa visa dar transparência aos projetos submetidos pelos municípios e aos...

Mobilização social do Programa Água Doce reúne comunidades rurais no semiárido Mineiro Com a participação ativa das comunidades, o programa visa transformar a realidade de milhares de família Nos...

Semad realiza operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal no norte de Minas Ações ilegais comprometeram quase 75 hectares de Mata Atlântica e Cerrado; multas chegam a cerca de R$465 mil...

Ato IEF 0 2025-03-22 Altera servidor que compõe o Comitê Executivo do PARC pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias- SEINFRA - contida no processo Sei nº...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 17 2025-03-22 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...