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Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

Minas Gerais encerra 2024 com redução de 66% no desmatamento do Cerrado Índice de alertas emitidos é o menor da série histórica de seis anos, com 67,5 km². Ações de fortalecimento da fiscalização...

Decreto Estadual 48977 2024-12-31 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Decreto Estadual 48976 2024-12-31 Regulamenta o art. 8º da Lei nº 16.197, de 26 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e...

Lei Estadual 24290 2023-04-12 Altera o art. 2º da Lei nº 15.971, de 12 de janeiro de 2006, que assegura o acesso a informações básicas sobre o meio ambiente, em atendimento ao disposto no inciso II...

15ª Edição do Boletim contra o Desmatamento em Minas Publicação traz como matéria principal a inauguração das salas de Inteligência e de Situação em 2024 O boletim também aborda o Programa de...

Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos Escorregamento de talude de uma das estruturas da Mineração Serras do Oeste afetou...

Deliberação Normativa CERH-MG 78 2023-04-04 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021, que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos...

Programa Estadual de Saúde Básica Animal abre período de envio de propostas de organizações interessadas na prestação do serviço As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar...

Operação Integrada do Governo de Minas realiza fiscalização preventiva em 39 barragens O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou, de 23 a 27 de outubro, a 6ª edição...

Edital do MMA seleciona propostas de municípios para desenvolvimento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos Municípios mineiros interessados em participar de seleção de propostas para...

Programa Água Doce chega a Catuti e já é realidade em 23 comunidades do semiárido mineiro O município de Catuti é o mais novo beneficiado do Programa Água Doce (PAD), desenvolvido em parceria do...

Primeiro trimestre de 2024 pode ter calor e chuva acima da média histórica em Minas Gerais A população poderá enfrentar calor e chuva acima da média histórica em Minas Gerais no primeiro trimestre...

Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ aplica mais de R$ 9 milhões em autuações por crimes ambientais em Minas Gerais Uma operação contra o desmatamento na Mata Atlântica flagrou quase 1.020 hectares de...

Encontro reúne estado e municípios para discutir meio ambiente e os caminhos para o desenvolvimento sustentável em Minas Visando promover o fortalecimento da gestão conjunta das questões...

Operação preventiva conscientiza comunidades pesqueiras sobre a pesca no período da piracema A pouco mais de um mês para o período da piracema, época da reprodução de peixes, a Secretaria de Estado...

Investimento do Estado garante novos equipamentos e amplia coleta seletiva em Lagoa Dourada Representantes da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Secretaria de Estado de Meio...

Estado e municípios assinam Termo de Cooperação para dar início a ações conjuntas de prevenção e combate ao desmatamento em MG A união de esforços no combate ao desmatamento ilegal em Minas deu...

Semad publica Nota Explicativa sobre os critérios de pontuação previstos no Edital de seleção de OSCs do Programa de Saúde Básica Animal Para esclarecer as dúvidas das Organizações da Sociedade...

Bosque do Amanhã supera meta de 6 mil mudas plantadas em mais de 90 municípios mineiros A meta lançada no mês de setembro foi de 6 mil mudas plantadas, o que representa uma árvore por aluno...