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Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Deliberação Copam 1694 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1693 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1692 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1691 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 259 2025-11-12 Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Estado...

Deliberação CERH-MG 657 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 656 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 483 2022-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 28 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo da APA Estadual Vargem das Flores PORTARIA N° 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 29 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Fernão Dias - APA Fernão Dias PORTARIA Nº29, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Aprova o...

Deliberação Copam 1690 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1689 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Minas Gerais apresenta soluções para descarbonização e transparência climática na COP30 Estado reforça protagonismo em biocombustíveis, financiamento climático e monitoramento das ações de...

Semad e Igam visitam projetos em municípios mineiros para ampliar captação de recursos privados ao Programa Produtor de Água Ação abrangeu os municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis...

Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos de Saneamento Básico Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos...

Minas Gerais consolida protagonismo na COP30 com avanços em clima, transparência e cooperação internacional Estado teve uma semana de intensa agenda técnica, apresentando resultados, ampliando o...

Portaria Igam 32 2025-11-08 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Copam 2119 2025-11-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...