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Resolução Semad 3182 2022-11-30 Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Operação de fiscalização ambiental identifica irregularidades no saneamento no Leste de Minas A ação resultou em multas que somam quase R$ 5 milhões, além de penalidades diárias aplicadas a 65% dos...

Operação Jequitinhonha Legal I fiscaliza comerciantes de pescado no Vale do Jequitinhonha A "Operação Jequitinhonha Legal I" fiscalizou 55 estabelecimentos em Medina, Itaobim e Comercinho, visando...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Governo de Minas inaugura nova sede regional de Meio Ambiente no Leste do estado Instalada em Governador Valadares, estrutura foi projetada para garantir atendimento eficiente aos cidadãos e...

Dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.

Portaria IEF 11 2025-02-12 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação da Estação Ecológica Estadual do Tripuí, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria IEF 10 2025-02-12 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Alto do Mucuri para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE...

Portaria IEF 9 2025-02-12 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Serra Nova e Talhado -PESNT PORTARIA N° 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 8 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria IEF nº 15, de 03 de março de 2023. PORTARIA IEF N° 08, DE 11 DE...

Portaria IEF 7 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 20 de 21de março de 2023. PORTARIA Nº 07...

Deliberação Copam 2012 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 2011 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 2010 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2009 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2008 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Doação de materiais apreendidos em ações de fiscalização fortalece trabalho do IEF Itens vão desde madeira, que se transformaram em bancos e mesas para receber turistas, até motosserras, utilizadas...

Portaria IEF 12 2025-02-13 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira. PORTARIA IEF N° 12 DE 12 FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 88 2022-11-29 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.531, de 12 de novembro de 2022, no âmbito do Instituto...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...