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Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...

Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...

Governo de Minas inaugura monumento na Cidade Administrativa em homenagem às 272 joias de Brumadinho Bruma Leve também marca o compromisso do Poder Público em atuar para que desastres desta...

Minas amplia alcance de atendimento a cães e gatos por meio do Programa Estadual de Saúde Básica Animal Ação, que une Semad e Organização da Sociedade Civil, já garantiu cerca de 2.700 atendimentos...

Workshop discute novas diretrizes para prevenção de desastres naturais em Minas Evento discutirá sobre o planejamento, prevenção e conscientização para o enfrentamento adequado de eventos geológico...

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Recuperação Socioambiental da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão REUNIÕES PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO E PARTE DA...

Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia Para avaliar a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Fiscalização identifica cativeiro e apreende 212 aves silvestres em Alfenas Agentes constataram ainda que os animais eram submetidos a condições de maus-tratos. Multas aplicadas chegam a R$ 450 mil...

Blitz educativa conscientiza sobre período da Piracema às margens do Rio Pará Operação abordou população para a conscientização ambiental e o respeito ao período de reprodução dos peixes Cerca de...

Período da piracema começa a valer em Minas com restrições à pesca para proteger reprodução de peixes nativos Piracema vai até 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de preservar várias espécies...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

Sisema promove dia de capacitação em Ouro Preto para promoção da regularização ambiental Painéis abordaram o PRA Produzir Sustentável e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo ainda...

Portaria IEF 67 2024-10-26 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumirim, instituído pela Portaria nº 85 de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 67 DE 24 DE...

Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...

Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...