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Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Equipe técnica do Sisema participa de seminário sobre obrigações ambientais e nova Lei Geral do Licenciamento  

Programa de Conversão de Multas Ambientais alcança cerca de 8 mil adesões e entra na segunda fase Pecma oferece descontos em autuações e acelera a arrecadação de recursos para projetos ambientais...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento...

Institui a Política de Pesquisa e Inovação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e dá outras providências.

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3044, 19 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para a criação e atualização de procedimentos relativos ao recebimento, à guarda, à...

Regulamenta a Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – Sindsema, instituída pelo Decreto nº 49.187,...

Cria Grupo de Trabalho com fito de revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.

Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no...

Revoga a Portaria Igam nº38/2009, de 21 de dezembro de 2009.

Novo decreto do Governo de Minas amplia permite a reemissão de guia no PECMA e favorece a regularização ambiental

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em Minas

Governo de Minas amplia prazo para cumprimento de obrigações ambientais para municípios da Zona da Mata

Encerra as atividades da Força-Tarefa Planos de Ação de Emergência – FT PAEs –, instituída pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.235, de 24 de maio de 2023.

Estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais.

Sisema amplia diálogo com municípios e apresenta ações ambientais em congresso da AMM

Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas

Operação Gurutuba fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Norte de Minas