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Deliberação Copam 1705 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1704 2022-05-18 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1703 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Ação no Triângulo Mineiro orienta comerciantes sobre declaração de estoques de pescados Fiscais da Semad atuaram nos municípios de Araguari e Uberlândia, de 20 a 30 de outubro Trabalho reforçou que...

Deliberação Normativa CERH-MG 71 2022-05-13 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a...

Operação Libertas resgata 337 animais em Minas com participação da Semad Ação integrada envolveu 11 estados e resultou em prisões, apreensões e combate a outros crimes ambientais Durante a...

Deliberação CERH-MG 489 2022-05-13 Aprova a recomposição da Comissão de análise dos resultados do monitoramento da governança do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3387 2025-11-01 Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho previsto no art. 6º da Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de...

Deliberação CERH-MG 653 2025-11-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Na China, comitiva do Governo de Minas participa de abertura do Brasil China Business Forum Objetivo é estreitar os laços comerciais entre os dois países, gerando novas oportunidades de negócios Na...

Deliberação CERH-MG 488 2022-05-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3143 2022-05-07 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e das Comissões de Recursos instituídas a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3142 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam n.º 3.104, de 28 de outubro de 2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.142, DE...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3141 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição da Comissão...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3139 2022-05-07 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar o Plano de Integridade específico dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio...

Lei Estadual 24087 2022-05-05 Institui o Produto Interno Verde de Minas Gerais – PIV-MG – e dá outras providências. LEI Nº 24.087, DE 4 DE MAIO DE 2022. Institui o Produto Interno Verde de Minas...

Lei Estadual 24086 2022-05-05 Altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. LEI Nº 24.086, DE 4 DE MAIO DE...

Lei Estadual 24084 2022-05-05 Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 24.084, DE...

Constitui o Grupo de Trabalho responsável por desenvolver proposta de aperfeiçoamento do sistema de movimentação de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3138 2022-05-05 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.119, de 2 de fevereio de 2022. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.138, DE...