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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IGAM/IEF RESOLUÇÃO N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2007 Institui coordenadorias no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do SISEMA e Delega competências para o...

CGFAI O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) é formado por representantes dos órgãos ambientais de Minas, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando...

Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Email: comissaodeeticasemad@meioambiente.mg.gov.br Presidente: Érica Rigueira Abou-Id Tel: (31)...

Central Velhas

Central - Paraopeba Em construção

Geração de Energia Os Estudos Básicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) foi elaborado entre março e maio de 2007, com a...

Programa Água Viva Tem como proposta proporcionar condições favoráveis para a sociedade da sub-bacia do rio Paracatu, permitindo que essa responda com determinação, sensibilidade e participação ao...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Seminário de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 Data: 27 de Setembro de 2007 Horário: 9 horas Local: Auditório da Copasa - Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG...

Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...

Fórum Educação Ambiental para Sustentabilidade na Sub-Bacia do Rio Paracatu Dia: 25 de Outubro de 2007 Hora: 08 horas às 18 horas Local: Sesc - Rua: Euridamas Avelino Barros, 347 - Bairro: Lavrado...

Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...

31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...

Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...

Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...

Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...