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62ª RO da CMI Pauta da 62ª Reunião Ordináriada Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 31 de julho de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 05-08-2020 Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Apresentação Criado em novembro de 2004, o Fórum das ONG’s Ambientalistas Mineiras é uma instância informal que reúne periodicamente as ONG’s que atuam na área ambiental em Minas Gerais. A...

Reuniões de Ongs As reuniões acontecem a cada dois meses e são operacionalizadas em dois momentos seqüenciais: uma reunião preparatória, com a participação das ONG’s e outra, na seqüência, das...

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Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº...

Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

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URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas...

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