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Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 183, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão e...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 93, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, instituído pela Portaria IEF nº 80,de 23 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, instituído pela Portaria nº 106, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, instituído pela Portaria IEF nº 98, de 12 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sete Salões, instituído pela Portaria IEF nº 90, de 27 de novembro de 2018.

Resolução Semad 3384 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...